Aprovado de modo a análise na próxima somana (apesar de pressão de modo a votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para o Estado brasileiro: nãeste somente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste por sua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando propriedades que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL também assume conotaçãeste estratégica do comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta de modo a de que este texto não seja percebido como retórica vazia.
de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit de vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta cativar Muito mais legislaçãeste, será preciso crime construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir ESTES qual estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNão
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança